341 modelos de petições em formato Word - Direito do Consumidor

Frete Grátis
Código: RHYWJMWSK Marca:
R$ 135,90 R$ 92,60
até 4x de R$ 23,15 sem juros
Comprar Estoque: Disponível
    • 1x de R$ 92,60 sem juros
    • 2x de R$ 46,30 sem juros
    • 3x de R$ 30,87 sem juros
    • 4x de R$ 23,15 sem juros
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

São 341 modelos de petições em formato Word para você utilizar em sua advocacia. A partir de petições iniciais, contestações e recursos, você poderá atuar com maior celeridade em casos envolvendo o Direito do Consumidor (indenizações, rescisões contratuais, danos materiais, danos morais, cobranças indevidas, etc.) 

Veja a lista dos 341 modelos:

1. Modelo de Medida Cautelar com pedido de Liminar - rematrícula extemporânea em curso superior

2. Modelo de Medida Cautelar - produção antecipada de provas - pintura em imóvel

3. Modelo de Ação Cautelar Incidental - nome em cadastro de inadimplentes

4. Modelo de Ação Cautelar Inominada - administradora de plano de saúde - carência para atendimento

5. Modelo de Ação Cautelar Inominada - nome em cadastro de inadimplentes

6. Modelo de Medida Cautelar Inominada - avalista e fiador - cadastro de inadimplentes

7. Modelo de Ação Cautelar Inominada - nome de consumidor em cadastro de inadimplentes

8. Modelo de Ação Coletiva de Consumo - Ministério Público - publicidade enganosa

9. Modelo de Ação Civil Coletiva - estabelecimento educacional – seguradora

10. Modelo de Ação Civil Pública - cobrança de taxa de iluminação pública - taxa de energia elétrica - Ministério Público

11. Modelo de Ação Civil Pública - cláusulas abusivas em contrato de plano de saúde - Ministério Público

12. Modelo de Ação Civil Pública - comercialização irregular de leite adicionado de água - Ministério Público

13. Modelo de Ação Civil Pública - inconstitucionalidade da cobrança de CPMF - Ministério Público

14. Modelo de Ação Civil Pública - exclusão de doença em contrato de plano de saúde - Ministério Público

15. Modelo de Ação Civil Pública - nulidade de cláusula contratual - construtora - Ministério Público

16. Modelo de Ação Civil Pública - inspeção sanitária em produtos de origem animal

17. Modelo de Ação Civil Pública - inclusão de nomes de consumidores no Serviço de Proteção ao Crédito

18. Modelo de Ação Civil Pública - saque de FGTS – CEF

19. Modelo de Ação Civil Pública - exercício de atividade de instituição financeira sem autorização dos órgãos competentes

20. Modelo de Ação Civil Pública com pedido de Tutela Antecipada - tarifa social de energia elétrica

21. Modelo de Ação Civil Pública - restituição de valores indevidamente cobrados por empresa telefônica

22. Modelo de Ação Civil Pública - fornecimento de órteses e próteses - serviço público inadequado e ineficiente aos portadores de deficiência

23. Modelo de Ação Coletiva de Indenização - requerimento de habilitação de crédito -PROCON administradora de consórcio

24. Modelo de Ação Declaratória - cobrança de assinatura básica de linha telefônica

25. Modelo de Ação com Pedido de Tutela Antecipada - prazo para utilização de créditos em celular pré-pago

26. Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória - construtora - entrega de escritura definitiva

27. Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade c/c Condenação de Repetição de Indébito - cobrança de assinatura básica de telefone

28. Modelo de Agravo de Instrumento em Ação de Cobrança - contrato de prestação de serviço móvel celular

29. Modelo de Embargos Infringentes - plano de saúde - reforma da decisão

30. Modelo de Ação de Cobrança - consórcio - devolução de parcelas

31. Modelo de Ação de Cobrança - inadimplência - consectários moratórios

32. Modelo de Embargos de Declaração - cédula de crédito comercial

33. Modelo de ação de fixação de preço de mensalidades escolares

34. Modelo de Ação de Indenização - inscrição indevida de nome de consumidor em cadastro de inadimplentes

35. Modelo de Ação de Indenização - obra inacabada – empreiteiro

36. Modelo de Ação de Indenização - gravidez - pílulas anticoncepcionais de farinha

37. Modelo de Ação de Indenização - comida estragada - devolução de quantia paga

38. Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - recusa de cartão de crédito em estabelecimento - situação vexatória

39. Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - nome em cadastro de inadimplentes

40. Modelo de Ação de Indenização - compra de produto impróprio para o consumo – inseto

41. Modelo de ação de prestação de contas com exibição de documentos em face de encerramento de conta bancária

42. Modelo de Ação de Reparação de Danos - dupla cobrança de serviços médicos, do paciente e da administradora do plano de saúde

43. Modelo de Ação de Rescisão Contratual - pedido liminar de suspensão de pagamentos - cláusulas abusivas em contrato

44. Modelo de Ação de Rescisão Contratual - devolução de valores pagos

45. Modelo de Ação de Rescisão Contratual - ressarcimento de perdas e danos

46. Modelo de Ação de Rescisão de Compra e Venda com Devolução do Preço

47. Modelo de Ação de Restituição de Valores Retidos Indevidamente - financiamento imobiliário

48. Modelo de Ação Revisional de Cláusulas Contratuais c/c Repetição de Indébito - administradora de cartão de crédito

49. Modelo de Contestação - contrato de abertura de conta corrente

50. Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade c/c Repetição de Indébito - assinatura básica de terminal telefônico

51. Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Cobrança c/c Repetição de Indébito - linha telefônica

52. Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Damo Moral - serviço de telefonia móvel – wap

53. Modelo de Ação Condenatória - restituição de valores indevidamente pagos - serviço médico-hospitalar

54. Modelo de Ação Penal Pública - Universidade - práticas abusivas contra alunos inadimplentes

55. Modelo de Ação Ordinária com Pedido Liminar - alteração de índice de correção monetária em parcelas - contrato de compra e venda

56. Modelo de Ação Redibitória - defeitos do bem - troca de veículo adquirido ou devolução dos valores pagos

57. Modelo de Ação Reivindicatória - lote de terreno

58. Modelo de Ação Revisional - contrato bancário

59. Modelo de Ação de revisão de Contrato de Leasing - cobrança de juros capitalizados

60. Modelo de Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil - reversão de indexação

61. Modelo de Ação de Revisão Contratual - cartão de crédito

62. Modelo de Ação Revisional de Encargos Financeiros - cartão de crédito

63. Modelo de Ação Revisional - mensalidade escolar

64. Modelo de Embargos de Declaração - acórdão omisso de juros legais

65. Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo - anotação de alienação fiduciária

66. Modelo de Agravo de Instrumento – ANATEL

67. Modelo de Embargos de Declaração - saldo devedor em conta corrente – acórdão

68. Modelo de Agravo de Instrumento - serviço móvel celular

69. Modelo de Agravo de Instrumento - contrato de adesão a grupo de consórcio

70. Modelo de Pedido de Indenização ao Representante da Superintendência de Seguros Privados de Indenização

71. Modelo de Alegações Finais - Memoriais Escritos - contratos de plano de previdência privada e de aplicação financeira

72. Modelo de Alegações Finais - contrato de leasing - aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor

73. Modelo de Alegações Finais - Memoriais - pagamento de dívida - nome de consumidor em cadastro de inadimplentes

74. Modelo de Alegações Finais - cobrança indevida - convênio médico

75. Modelo de Alegações Finais - Memoriais Escritos - procedimento restituitório - contrato de arrendamento mercantil

76. Modelo de Alegações Finais - indenização por extravio de bagagem

77. Modelo de Contestação - alienação fiduciária - busca e apreensão - bem deixado na qualidade de depositário

78. Modelo de Recurso Especial - alienação fiduciária - confissão de dívida - instituição financeira

79. Modelo de Recurso Especial - alienação fiduciária - conversão de busca e apreensão em depósito

80. Modelo de Apelação - contratos de plano de previdência privada e de aplicação financeira - decisão que não concedeu o pedido de indenização

81. Modelo de Apelação - embragos do devedor - financiamento - conta corrente

82. Modelo de Apelação - decisão que extinguiu o processo sem julgamento de mérito

83. Modelo de Apelação - taxa de juros aplicada a correntista

84. Modelo de Apelação - enriquecimento ilícito de consorciado

85. Modelo de Apelação em Mandado de Segurança - corte de energia elétrica

86. Modelo de Apelação - revisão contratual

87. Modelo de Apelação - fiador em locação - falta de citação do co-devedor

88. Modelo de Ação Ordinária de Cobrança - aposentadoria por invalidez – AIDS

89. Modelo de Contrarrazões de Apelação – PROCON

90. Modelo de Recurso de Apelação - locação - condomínio - ausência de título extrajudicial

91. Modelo de Defesa em Auto de Infração - INMETRO - controle de produtos - exame pericial

92. Modelo de Defesa - PROCON - cancelamento de contrato de seguro saúde

93. Modelo de Contrarrazões - abertura de crédito em conta corrente – anatocismo

94. Modelo de Impugnação - Embargos do Devedor - cédula de crédito industrial

95. Modelo de Memorial em Ação de Cobrança - despesa de hospital

96. Modelo de Recurso de Apelação - Embargos à Execução - cobrança de encargos cumulados

97. Modelo de Memoriais Escritos - cobrança em excesso de arrendamento mercantil

98. Modelo de Ação de Ressarcimento de Danos Materiais - contrato de seguro de carro

99. Modelo de Mandado de Segurança Preventivo - cobrança indevida de fornecimento de água

100. Modelo de Embargos do Devedor - comissão de permanência de juros e mora

101. Modelo de Instrumento Particular de Confissão e Composição de Dívida – IPCCD

102. Modelo de Recurso de Apelação - confissão de dívida - instituição financeira

103. Modelo de Ação Civil Pública - compensação de valores pagos por consumidores

104. Modelo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão - posse do bem - cláusulas abusivas

105. Modelo de Contestação à Ação de Cobrança – sociedade

106. Modelo de Contestação à Ação de Indenização - compra de produto impróprio para o consumo

107. Modelo de Contestação à Ação de Indenização - danos no produto causados por assistência não autorizada

108. Modelo de Contestação à Ação de Indenização - compensação de cheque sem indícios de falsidade

109. Modelo de Contestação à Ação de Nulidade de Cláusula Contratual

110. Modelo de Contestação à Ação de Obrigação - concessionárias de veículos

111. Modelo de Contestação à Ação de Reintegração de Posse - erro no procedimento - encargos moratórios

112. Modelo de Contestação à ação de rescisão de contrato - promessa de compra e venda c/c reintengração de posse

113. Modelo de Contestação à ação de restituição de quantia paga - responsabilidade do fornecedor do produto

114. Modelo de Contestação à ação revisional de contrato - inadimplência - inexistência de contrato de adesão

115. Modelo de Contestação à ação de indenização por danos morais - inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

116. Modelo de Contestação - sustação de protesto

117. Modelo de Contestação aos Embargos à Execução - impossibilidade de capitalização de juros

118. Modelo de Contestação - consignação em pagamento - depósito parcial

119. Modelo de Contestação - instituição financeira - cheque falso – compensação

120. Modelo de Contestação à Ação de Cobrança - pagamento em dobro do valor da cobrança

121. Modelo de Contestação - revisão contratual de prestação e saldo devedor c/c repetição de indébito, compensação, quitação e antecipação parcial de tutela

122. Modelo de Contestação - medida cautelar para retirada de nome do SEPROC

123. Modelo de Contestação - alegação de regularidade de inscrição em cadastro de inadimplentes

124. Modelo de Contestação à ação de devolução de valores - auto escola prestou serviços acordados

125. Modelo de contestação - devol de valores à consorciado desistente - inaplicabilidade do CDC a contratos anteriores a sua vigência

126. Modelo de Contraminuta ao Agravo de Instrumento - direito de rematrícula de aluna inadimplente

127. Modelo de Contrarrazões - apelação - revisão contratual -aplicabilidade do CDC à operação de leasing

128. Modelo de Contrarrazões - apelação pelo PROCON - administradora de consórcio - devolução de valores

129. Modelo de Contrarrazões - apelação - manutenção da improcedência da ação monitória relativa a serviços bancários

130. Modelo de Contrarrazões - prática de anatocismo - instituição bancária

131. Modelo de Contrarrazões - apelação - PROCON - publicação de cadasrtro de fornecedores

132. Modelo de Contrarrazões - apelação - contrato de leasing acoplado à compra e venda

133. Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - infundadas alegações – consumidor

134. Modelo de Contrarrazões Recursais - contrato de compra e venda de imóvel

135. Modelo de Embargos à Execução - contrato de locação extinto por cláusula abusiva

136. Modelo de Ação Civil Coletiva de Indenização - correção monetária de consórcio

137. Modelo de Ação Ordinária com pedido de liminar - correção monetária de parcelamento de veículo

138. Modelo de Mandado de Segurança - corte do fornecimento de energia elétrica

139. Modelo de Embargos do Devedor - cumulação com juros em cédula de crédito industrial

140. Modelo de Alegações Finais em Ação de Reparação de Danos - empresa aérea - dano material por extravio de bagagem

141. Modelo de Recurso - defesa administrativa junto ao PROCON

142. Modelo de defesa de fornecedor junto ao PROCON - falta de pagamento de parcela

143. Modelo de Ação Monitória - consórcio - inadimplemento - devolução de correção monetária

144. Modelo de Ação de Execução de Título Judicial - administradora de consórcio – PROCON

145. Modelo de Impugnação à Contestação - devolução de correção monetária de consórcio

146. Modelo de Contrarrazões em Recurso - Juizado Especial Cível - devolução de parcelas de compra e venda de veículo

147. Modelo de Manifestação sobre Contestação - obra não concluída - devolução de quantias pagas

148. Modelo de Ação de Rescisão Contratual cc pedido de tutela antecipada - contrato de compra e venda

149. Modelo de Recurso - devolução de valor de juros - conta corrente

150. Modelo de Recurso - previdência privada - devolução de valores pagos

151. Modelo de Notificação Judicial - cadastro de inadimplentes – débito

152. Modelo de Manifestação - despacho judicial - taxas e juros abusivos

153. Modelo de Embargos do Devedor - nulidade de cláusula de contrato - instituição financeira

154. Modelo de Embargos do Devedor - taxa exorbitante de juros - instituição financeira

155. Modelo de Embargos ao Mandado Monitório - contrato de abertura de crédito em conta corrente - falta de liquidez

156. Modelo de Embargos de Declaração de Acórdão - efeitos de pré-questionamento

157. Modelo de Embargos de Declaração - decisão interlocutória

158. Modelo de Embargos de Declaração - instrumento procuratório

159. Modelo de Embargos de Declaração -  pré-questionamento

160. Modelo de Embargos de Declaração – contradição

161. Modelo de Embargos do Devedor - nota de crédito industrial

162. Modelo de Embargos do Devedor - nulidade de citação - invalidade de penhora - excesso de execução

163. Modelo de Manifestação à Impugnação em Ação Monitória - abertura de crédito em conta corrente

164. Modelo de Exceção de Incompetência - contrato de prestação de serviços – cobrança

165. Modelo de Exceção de Incompetência - nulidade de foro de eleição

166. Modelo de Ação de Execução - cobrança de cédula de crédito industrial - ausência de certeza e liquidez

167. Modelo de Contestação - extinção do processo - litigância de má-fé

168. Modelo de Recurso - financiamento imobiliário - revisão de cláusula contratual

169. Modelo de Ação Revisional - garantia hipotecária - aquisição de imóvel – leilão

170. Modelo de Contestação - ilegitimidade passiva - consórcio - correção monetária

171. Modelo de Mandado de Segurança - Companhia de Saneamento - interrupção de serviço essencial - atraso de pagamento

172. Modelo de Mandado de Segurança - manifestações sobre documentos

173. Modelo de Contestação - ação de cobrança - falta de pagamento de taxas condominiais

174. Modelo de Contestação - ação de indenização - suspensão no fornecimento de energia elétrica

175. Modelo de Contestação - indenização - roubo de jóias em instituição bancária

176. Modelo de Contestação - instituição financeira - linha de crédito

177. Modelo de Contestação - rescisão de contrato de compra e venda

178. Modelo de Contestação - indenização por dano moral - erro em exame

179. Modelo de Contestação - valores cobrados em cartão de crédito

180. Modelo de Contestação - inadimplência - aquisição de casa própria

181. Modelo de Ação Civil Coletiva - contestação - consórcio – PROCON

182. Modelo de Ação Coletiva de Indenização - contestação - consórcio – PROCON

183. Modelo de Contestação - intempestividade da resposta - abuso de cobrança

184. Modelo de Contestação - produto impróprio para consumo - julgamento antecipado da lide

185. Modelo de Contestação - linha de crédito - instituição bancária

186. Modelo de Contestação - PROCON - indenização - seguro – sinistro

187. Modelo de Contestação - inadimplência de arrendamento mercantil

188. Modelo de Contestação - inexistência de direito à indenização - acidente de trânsito

189. Modelo de Contestação - indenização - dano material

190. Modelo de Ação de Indenização - corte indevido de energia elétrica

191. Modelo de Ação de Indenização por Ato Ilícito c/c Perdas e Danos - comodato - cheque falso

192. Modelo de Contestação - corte ilegal de fornecimento de energia elétrica

193. Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - empresa de telefonia – SERASA

194. Modelo de Ação de Indenização com Pedido de Antecipação da Tutela - inclusão indevida de nome em cadastro de inadimplentes

195. Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - cadastro em banco de inadimplentes

196. Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - linha telefônica - cédula de identidade furtada - cadastro de inadimplentes

197. Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais c/c Tutela Antecipada de Baixa Provisória e Pedido de Liminar - cadastro de inadimplentes

198. Modelo de Ação de Indenização - cartão de crédito – SERASA

199. Modelo de Ação de Indenização - dano moral e material - produto impróprio para consumo - inseto no interior de frasco de pimenta

200. Modelo de Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento de Perdas e Danos - prazo de entrega de imóvel

201. Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - cartão de crédito - recusa injustificada

202. Modelo de Contestação - produto impróprio para consumo - inseto no interior de frasco de pimenta

203. Modelo de Ação de Indenização por Ato Ilícito - consumidor impedido de ingressar em agência bancária

204. Modelo de Mandado de Segurança - inexistência de abuso de poder – PROCON

205. Modelo de Contestação - consórcio - inexistência de correção monetária e juros

206. Modelo de Recurso - inexistência de título extrajudicial nos autos

207. Modelo de Defesa - insatisfação de aluno em auto escola

208. Modelo de Execução de Título Extrajudicial - inscrição no SERASA durante a ação judicial

209. Modelo de Ação Cautelar Inominada - exclusão de nome em cadastro de inadimplentes - baixa de protestos

210. Modelo de Ação Civil Coletiva de Indenização - PROCON - devolução de valores pagos – consórcio

211. Modelo de Ação Declaratória - financiamento de casa própria - compensação de valores

212. Modelo de Ação Monitória -  consórcio - devolução de valores

213. Modelo de Embargos à Execução - iliquidez de título - cobrança de juros capitalizados

214. Modelo de Embargos de Declaração - instituições financeiras - linhas de crédito

215. Modelo de Embargos Infringentes - votos divergentes -  condenação de seguradora de saúde - reembolso de despesas

216. Modelo de Embragos Infringentes - votação não unânime - conversão de plano de saúde

217. Modelo de Ação de Cobrança - exceção de incompetência - prestação de serviços – inadimplemento

218. Modelo de exceção de incompetência - mudança de foro - instituições financeiras

219. Modelo de Ação Cautelar Inominada - retirada de nome de consumidor de cadastro de inadimplentes

220. Modelo de reconvenção com pedido de antecipação de tutela -  financiamento de imóvel - inaplicabilidade da tabela price

221. Modelo de Ação de Reparação de Danos - plano de saúde - intervenção cirúrgica - diferença de diária

222. Modelo de petição interlocutória - oferecimento de bens à penhora - Juizado Especial Cível

223. Modelo de Ação de Indenização por Perdas e Danos - contrato verbal de prestação de serviços - obra inacabada

224. Modelo de Ação de Revisão de Contrato de Leasing - juros capitalizados em arrendamento mercantil

225. Modelo de Embargos à Ação Monitória - juros capitalizados em extrato bancário

226. Modelo de Embargos à Execução - empréstimo bancário - juros ilegais

227. Modelo de Contrarrazões - Leasing de arrendamento mercantil

228. Modelo de Embargos do Devedor - limite de crédito em conta corrente

229. Modelo de Contrarrazões - mandado de segurança - abstenção de ato

230. Modelo de Mandado de Segurança - consumo estimado de água – condomínio

231. Modelo de Mandado de Segurança - recurso especial - penalidade administrativa

232. Modelo de Mandado de Segurança - corte de fornecimento de energia elétrica

233. Modelo de Mandado de Segurança - religamento de energia elétrica e parcelamento de débito

234. Modelo de Mandado de Segurança - interrupção de serviço essencial – constrangimento

235. Modelo de Mandado de Segurança Preventivo - direito a abastecimento de água

236. Modelo de Embargos à Execução - manifestação - banco prestador de serviços

237. Modelo de Manifestação - contratos de arrendamento mercantil

238. Modelo de Ação Cautelar Inominada - atendimento negado por plano de saúde

239. Modelo de Medida Cautelar - descontos em conta bancária

240. Modelo de Medida Cautelar - cobrança de valores - instituição bancária

241. Modelo de Embargos de Terceiros - Memória discriminada de cálculo de dinheiro

242. Modelo de Ação de cobrança – contestação

243. Modelo de Recurso - contrato de abertura de crédito em conta corrente

244. Modelo de Notificação Judicial - retirada de nome de consumidor de cadastro de inadimplentes

245. Modelo de Embargos do Devedor - nulidade da citação de penhora

246. Modelo de Ação de Nulidade de Cláusula Contratual c/c cobrança de valores pagos financiamento

247. Modelo de recurso de apelação - nulidade de multa aplicada

248. Modelo de Ação de Execução - oferecimento de bens como garantia de juízo

249. Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - memoriais - SPC - pagamento de dívida - administradora de imóveis

250. Modelo de pedido de anulação de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais - veículo sinistrado

251. Modelo de pedido de apresentação de documento em posse do requerido

252. Modelo de pedido de cessação da eficácia da liminar de busca e apreensão de veículo

253. Modelo de pedido de cominação de multa diária face a descumprimento de ordem judicial

254. Modelo de declaratória de incidência de correção monetária c/c restituição de parcelas pagas – consórcio

255. Modelo de pedido de conversão de ação de busca e apreensão em depósito - prisão civil de depositário infiel

256.Modelo de pedido de declaração de ilegalidade de cláusulas contratuais para aquisição de automóvel

257. Modelo de ação declaratória de nulidade - cláusulas de correção monetária

258. Modelo de Contrarrazões - pedido de devolução de correção monetária – consórcio

259. Modelo de devolução em dobro de cobrança indevida

260. Modelo de pedido de homologação de acordo

261. Modelo de Ação de Reparação de Danos - pedido de indenização - falta de sustação de cheque por instuição bancária - cadastro de inadimplentes

262. Modelo de ação de indenização por ato ilícito c/c perdas e danos - compensação de cheque falso

263. Modelo de pedido de indenização - corte de energia elétrica - prejuízo à empresa

264. Modelo de ação ordinária de indenização - danos morais causados a consumidor

265. Modelo de reclamação cível - indenização em face de inscrição do nome de consumidor em cadastro de inadimplentes

266. Modelo de ação de indenização por perdas e danos materiais - queima de aparelho provocado por queda de energia elétrica

267. Modelo de ação de indenização - vício apresentado em empreitada para construção de obra

268. Modelo de ação de indenização por dano moral - nome em banco de inadimplentes

269. Modelo de ação de indenização - nome de consumidor em cadastro de inadimplentes

270. Modelo de ação de indenização - aquisição de veículo com defeito oculto

271. Modelo de ação de indenização por danos morais - inscrição indevida do nome de consumidor em cadastro de inadimplentes

272. Modelo de pedido de liberação de bem arrendado

273. Modelo de pedido de obrigação de fazer c/c ressarcimento de danos - corte de energia elétrica

274. Modelo de ação de prestação de contas - instituição financeira

275. Modelo de ação de indenização por danos morais - inscrição de nome de consumidor em cadastro de proteção ao crédito

276. Modelo de ação de rescisão contratual com devolução de valores pagos - defeito no produto adquirido

277. Modelo de ação de nulidade de cláusula contratual c/c cobrança de valores pagos - desistência do negócio

278. Modelo de pedido de retirada de nome de consumidor de cadastro de inadimplentes - discussão judicial

279. Modelo de ação declaratória de nulidade de cláusula e sua revisão c/c restituição de valores - contrato bancário

280. Modelo de ação de indenização por dano moral - pessoa jurídica em face de instituição bancária - inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

281. Modelo de ação revisional de contrato c/c anulatória de cláusula leonina com pedido de tutela antecipada - compra de imóvel - garantia de hipoteca

282. Modelo de ação declaratória - plano de equivalência salarial

283. Modelo de ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada - posse clandestina de propriedade

284. Modelo de medida cautelar inominada - prazo de carência de plano de saúde

285. Modelo de ação de prestação de contas com pedido de tutela antecipada - contrato de factoring

286. Modelo de Contestação - quantum indenizatório excessivo de produto impróprio para consumo

287. Modelo de medida cautelar - quitação de débito de mensalidade escolar

288. Modelo de contraminuta ao agravo de instrumento - quitação de débito de aluno anteriormente inadimplente

289. Modelo de alegações finais - memoriais - reajuste de variação cambial

290. Modelo de contestação - reajuste mensal de prestação de imóvel

291. Modelo de reclamação apresentada perante a delegacia do consumidor

292. Modelo de reclamação cível - nome de consumidor em cadastro negativo sem notificação prévia

293. Modelo de reclamação de aumento indevido de aluguel

294. Modelo de reclamação - aquisição de produto defeituoso – consumidor

295. Modelo de pedido de indenização - SUSEP - seguro de vida

296. Modelo de reclamação cível - majoração abusiva de aluguéis - locação de imóvel comercial

297. Modelo de contrarrazões - instituição financeira - conta corrente - penhora - exceção de pré-executividade

298. Modelo de recurso especial - contrariedade à lei federal

299. Modelo de embargos de declaração - contrato bancário - redução de taxas de juros

300. Modelo de embargos infringentes - plano de saúde - reembolso de despesas

301. Modelo de Contestação - reintegração de posse de casa própria por inadimplência

302. Modelo de contestação - reintegração de posse de veículo

303. Modelo de ação declaratória de revisão contratual c/c ação de manutenção de posse - relação de consumo de arrendamento mercantil

304. Modelo de contrarrazões - relação de consumo de bem jurídico consumível

305. Modelo de execução - obrigação de fazer - relação de consumo de dinheiro para aquisição de materiais de construção

306. Modelo de contestação - réplica - legitimidade passiva - administradora de consórcios - direito de devolução

307. Modelo de requerimento de habilitação de crédito - ação coletiva de indenização impetrada pelo PROCON contra administradora de consórcio

308. Modelo de ação de rescisão de compra e venda com devolução do preço - defeito do produto

309. Modelo de requerimento para retirada de nome de cadastro de inadimplentes

310. Modelo de ação ordinária de rescisão contratual com devolução dos valores pagos

311. Modelo de contestação - rescisão contratual de promessa de compra e venda de casa própria

312. Modelo de ação de indenização de responsabilidade civil por dano material e moral - dano à saúde da mãe

313. Modelo de ação de reparação de danos - alegações finais - responsabilidade objetiva de extravio de bagagem

314. Modelo de resposta à  impugnação aos embargos monitórios - instituição financeira - cobrança abusiva de juros

315. Modelo de ação de nulidade contratual - réplica à contestação - restituição de valores de consórcio

316. Modelo de ação redibitória - veículo com defeito - restituição de valores

317. Modelo de memoriais escritos - restituição de valores pagos a previdência privada

318. Modelo de ação cautelar nominada - restrição de direitos individuais

319. Modelo de ação revisional de contrato de arrendamento mercantil

320. Modelo de ação revisional de contrato - cálculo de juros

321. Modelo de ação de cobrança - rito sumário

322. Modelo de ação monitória - sentença de ausência de fundamento

323. Modelo de ação de rescisão de contrato c/c devolução de quantias pagas, perdas e danos e multa - pedido liminar de suspensão de pagamentos

324. Modelo de ação de revisão contratual - repetição de indébito dos valores pagos em excesso - taxa de juros acima do limite constitucional

325. Modelo de defesa administrativa junto ao PROCON - seguro saúde

326. Modelo de embargos à ação monitória - instituição financeira

327. Modelo de execução de obrigação de fazer - inadimplemento de contrato para construção de obra

328. Modelo de ação ordinária de cobrança - pedido de pagamento de seguro doença

329. Modelo de ação revisional de contrato - cálculos do Sistema Financeiro de Habitação

330. Modelo de ação revisional de contrato de leasing c/c manutenção de posse

331. Modelo de ação -  vício do produto

332. Modelo de ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada - operadora de telefonia móvel

333. Modelo de ação declaratória de inexigibilidade de débitos - Instituição Financeira - cartão de crédito

334. Modelo de recurso inominado -  indenização por dano moral - extravio e furto de bagagem

335. Modelo de réplica à contestação - Instituição Financeira - contrato de seguro

336. [NovoCPC] Modelo de ação de repetição de indébito cc pedido de indenização por danos morais - cartão de crédito

337. [NovoCPC] Modelo de Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais - plano de saúde

338. [NovoCPC] Modelo de ação declaratória de inexistência de débito - cartão de crédito - faturas de cobrança

339. [NovoCPC] Modelo de ação declaratória de inexistência de débitos cc danos morais e tutela de urgência - cadastro de restrição ao crédito

340. [NovoCPC] Modelo de ação indenizatória por danos morais - estacionamento de Shopping Center

341. [NovoCPC] Modelo de ação indenizatória por danos morais e materiais - compra em loja virtual - contratação de empresa de transportes

Após a confirmação do pagamento, você receberá os arquivos por e-mail (link exclusivo para download).

 

Produtos relacionados

R$ 135,90 R$ 92,60
até 4x de R$ 23,15 sem juros
Comprar Estoque: Disponível
Sobre a loja

A loja do Portal Jurídico Investidura fornece modelos de documentos e petições exclusivos para advogados e usuários em geral.

Social
Pague com
  • PagSeguro
Selos
  • Site Seguro

Gustavo Schiefler - CPF: 009.877.469-79 © Todos os direitos reservados. 2017