482 modelos de petições em formato Word - Direito de Família

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São 482 modelos de petições em formato Word para você utilizar em sua advocacia. A partir de petições iniciais, contestações e recursos, você poderá atuar com maior celeridade em casos envolvendo o Direito de Família (ações de transferência de guarda, abertura de inventário, alimentos, divórcio, separação de corpos, prisão civil, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, interdição, dentre outros...) 

Veja a lista dos 482 modelos:

1. Modelo de pedido de transferência de guarda de menor - viagem ao exterior

2. Modelo de pedido de abertura de inventário pelo rito de arrolamento pela viúva meeira

3. Modelo de Ação de Anulação de Casamento - erro essencial quanto à pessoa - vida desregrada

4. Modelo de Medida Cautelar de Alimentos Provisionais

5. Modelo de Ação Cautelar de Arrolamento de Bens

6. Modelo de Ação de Anulação de Casamento - arrolamento de bens

7. Modelo de Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor - impossibilidade de educação e guarda pelo pai - maus tratos

8. Modelo deAção Cautelar de Guarda de Filho Menor

9. Modelo de Ação de Separação de Corpos

10. Modelo de Ação Cautelar de Separação de Corpos - violência física

11. Modelo de Ação Cautelar de Separação de Corpos - arrolamento de bens - guarda provisória - pedido de permanência no imóvel residencial

12. Modelo de Ação Cautelar de Separação de Corpos - preparatória da ação de separação consensual

13. Modelo de Medida Cautelar de Visitação - proposta por genitor

14. Modelo de Ação Cautelar - arrolamento de bens - anulação de casamento

15. Modelo de Ação Cautelar Incidental de Separação de Corpos - agressões físicas

16. Modelo de Ação Cautelar Incidental - sequestro de bens

17. Modelo de Ação Cautelar - posse provisória de filho

18. Modelo de Ação - pedido de nomeação de tutor - menores impúberes

19. Modelo de Ação de Adoção c/c Destituição de Pátrio Poder

20. Modelo de pedido de adoção plena

21. Modelo de Ação de Alimentos - pensão alimentícia - desconto em folha de pagamento

22. Modelo de Ação de Alimentos – provisórios

23. Modelo de Ação de Pensão Alimentícia - pedido de fixação de alimentos provisórios

24. Modelo de Ação de Alimentos - pedido de fixação de alimentos provisórios

25. Modelo de Ação de Alimentos - fixação de pensão alimentícia contra ex-marido

26. Modelo de Ação de Alimentos - concessão de alimentos - abandono de esposa e filhos

27. Modelo de Ação de Alimentos - concubinato - filho menor

28. Modelo de Ação de Alimentos - abandono do lar

29. Modelo de Ação de Alimentos - abandono de esposa e filhos na casa do sogro

30. Modelo de Ação de Alimentos - pai não presta assistência

31. Modelo de ação de alimentos em face de irmão

32. Modelo de Ação de Alimentos - pensão alimentícia a filho menor

33. Modelo de Ação de Alimentos - menor impúbere

34. Modelo de Ação de Alimentos - filho menor

35. Modelo de ação de alimentos em prol de filho menor

36. Modelo de Ação de Alimentos - colaboração dos filhos com despesas de mãe idosa

37. Modelo de Ação de Alimentos - abandono do lar - filhos menores

38. Modelo de Ação de Alimentos Provisionais

39. Modelo de Ação de Alimentos em prol de filhos e cônjuge

40. Modelo de Ação de Alimentos - abandono do lar pelo cônjuge varão - impossibilidade da mulher de prover sua própria subsistência

41. Modelo de Ação de Alimentos - abandono material de mãe e filho

42. Modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor - guarda de filhos

43. Modelo de Medida Cautelar de Busca e Apreensão - menores que se encontram no exterior com o pai - guarda deferida à mãe

44. Modelo de Medida Cautelar  de Busca e Apreensão de Menores - cônjuge varão com filhos do casal

45. Modelo de Ação de Conversão de Separação Consensual em Divórcio

46. Modelo de Ação  de Conversão da Separação Judicial em Divórcio Litigioso

47. Modelo de Declaração de Ausência - desaparecimento de filho solteiro

48. Modelo de Ação de Divórcio Direto Consensual

49. Modelo de Ação de Divórcio Direto Consensual - prestação alimentícia

50. Modelo de Ação de Divórcio Direto Consensual - partilha de bens - guarda de menores - visita - alimentos

51. Modelo de Ação de divórcio direto litigioso

52. Modelo de Ação de Divórcio Judicial

53. Modelo de Ação de Divórcio

54. Modelo de Ação de Divórcio Direto Litigioso - concessão da guarda de filho menor

55. Modelo de Ação de Divórcio Direto Litigioso - pensão alimentícia a filho menor

56. Modelo de Ação de Divórcio Direto Litigioso - casal separado de fato

57. Modelo de Ação de Divórcio Direto Litigioso - abandono de esposa e filho

58. Modelo de Ação de Divórcio Direto - alimentos

59. Modelo de Ação de Exclusão de Herdeiro por Indignidade - tentativa de homicídio

60. Modelo de Ação de Execução de Alimentos - inadimplemento - pedido de prisão

61. Modelo de ação de execução de prestação alimentícia

62. Modelo de ação de execução de alimentos

63. Modelo de ação de execução de alimentos - cônjuge

64. Modelo de ação de execução de alimentos - inadimplência

65. Modelo de ação de execução de alimentos - descontos em folha de pagamento

66. Modelo de Ação de Execução de Alimentos - descumprimento

67. Modelo de Ação de Execução de Pensão Alimentícia - inadimplência - pedido de prisão

68. Modelo de Ação de Execução Provisória de Sentença - alimentos

69. Modelo de Ação de Exoneração Consensual de Prestação Alimentícia - emancipação

70. Modelo de Ação de Exoneração de pensão Alimentícia - maioridade

71. Modelo de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia - maioridade da alimentanda

72. Modelo de Ação - guarda de menores para os avós cumulada com pensão

73. Modelo de Ação de Guarda e Responsabilidade - regularização da situação

74. Modelo de Ação de Indenização - perdas e danos materiais e morais contra jornal - publicação de imagem sem autorização

75. Modelo de Ação de Interdição e Curatela - doença mental grave

76. Modelo de Ação de Interdição - atropelamento -  incapacidade para os atos da vida civil

77. Modelo de Ação de Interdição - doença psicótica crônica - incapacidade para os atos da vida civil

78. Modelo de Ação de Interdição - doença mental degenerativa de cônjuge virago

79. Modelo de Ação de Interdição - doença mental

80. Modelo de Ação - inventário e partilha

81. Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento - plano de partilha amigável

82. Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento - viúva e filha

83. Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento

84. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade

85. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade post mortem

86. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade - pedido de exame de DNA

87. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

88. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade - pedido de alimentos

89. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade - alimentos provisionais

90. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade - alimentos

91. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos

92. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade c/c pedido de Pensão Alimentícia

93. Modelo de Ação de Investigação de Paternidade - Alimentos

94. Modelo de ação de justificação para reconhecimento de união estável - pensão pela morte de ex companheiro

95. Modelo de ação de modificação de cláusula alimentar de separação consensual

96. Modelo de ação de oferecimento de alimentos

97. Modelo de ação de oferecimento de alimentos à cônjuge

98. Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato - concubino falecido - meação e partilha de bens

99. Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato - partilha de bens - indenização

100. Modelo de ação de regulamentação do direito de visita - filho menor

101. Modelo de ação revisional de alimentos - desconto incorreto em folha de pagamento

102. Modelo de ação de separação consensual - partilha de bens, visitação e guarda de filho menor, pensão alimentícia

103. Modelo de ação de separação consensual de corpos

104. Modelo de ação de separação judicial - agressão física e moral - pensão alimentícia

105. Modelo de ação de separação judicial consensual - guarda de filho menor - alimentos

106. Modelo de ação de separação judicial consensual - dispensa de pensão alimentícia - uso de nome de solteira

107. Modelo de ação de separação judicial litigiosa

108. Modelo de ação de separação judicial litigiosa - separação total de bens

109. Modelo de ação de separação judicial - espancamento e tortura

110. Modelo de ação de separação judicial litigiosa - alimentos

111. Modelo de ação de separação judicial litigiosa - cônjuge varão - pedido de guarda de filhos menores

112. Modelo de ação de separação judicial litigiosa - pedido de alimentos - agressão física

113. Modelo de ação de separação litigiosa - guarda de filha - concessão de alimentos

114. Modelo de ação de separação judicial - guarda da filha - prestação de alimentos - volta ao nome de solteira

115. Modelo de ação de separação judicial litigiosa c/c oferta de alimentos

116. Modelo de Ação de Tutela - menor órfão

117. Modelo de ação declaratória de maternidade - pedido de retificação de registro civil

118. Modelo de ato de declaração judicial de morte presumida - marido desaparecido

119. Modelo de ação negatória de paternidade

120. Modelo de ação negatória de paternidade - pedido de exame de DNA

121. Modlelo de ação ordinária de modificação de cláusula alimentar de separação consensual

122. Modelo de ação para perda de poder familiar c/c reivindicação de guarda de menor

123. Modelo de ação para regulamentação de guarda de menor

124. Modelo de ação de regulamentação do direito de visita à filha menor

125. Modelo de ação revisional de alimentos

126. Modelo de ação revisional de alimentos - redução no valor de pensão alimentícia

127. Modelo de ação ordinária de revisão de alimentos

128. Modelo de ação revisional de alimentos - alteração da guarda dos menores

129. Modelo de majoração de alimentos - revisional

130. Modelo de ação de revisão de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada

131. Modelo de ação de revisão de pensão alimentícia - concessão de liminar

132. Modelo de ação revisional de pensão alimentícia - dificuldades financeiras do alimentante

133. Modelo de acordo extrajudicial de pensão alimentícia - regulamentação de visitas - homologação

134. Modelo de agravo de instrumento com pedido de liminar suspensiva - majoração de verba alimentar

135. Modelo de agravo de instrumento contra decisão de modoficação de guarda provisória de menor

136. Modelo de agravo de instrumento - decisão interlocutória que manifestou possibilidade de ação de divórcio

137. Modelo de alegações finais - ação de indenização por venda de fotografias

138. Modelo de alvará  judicial - levantamento de ações junto a banco - inventário

139. Modelo de alvará  judicial - levantamento de valores em caderneta de poupança

140. Modelo de alvará  judicial - falecimento de cônjuge - rescisão contratual - FGTS - PIS - PASEP - seguro de vida

141. Modelo de alvará  judicial - venda de bem imóvel de menor

142. Modelo de alvará judicial - menor - venda de imóvel para aquisição de outro em melhores condições

143. Modelo de alvará  judicial - concubina - levantamento de PIS PASEP do de cujus

144. Modelo de alvará  judicial - mãe - única herdeira - levantamento de FGTS e PIS PASEP do de cujus

145. Modelo de apelação - decisão que reconheceu a existência de união estável e o direito de partilha de bens

146. Modelo de apelação - pedidos de reconhecimento de paternidade e do dever de prestar alimentos

147. Modelo de apresentação de comprovante de depósito de alimentos

148. Modelo de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos

149. Modelo de apresentação de quesitos a serem respondidos pelos peritos em ação de investigação de paternidade

150. Modelo de procuração para fins de ajuizamento de ação referente a arrolamento sumário

151. Modelo de arrolamento sumário - partilha de bens - herdeiros - único imóvel

152. Modelo de autorização judicial - menor - bolsa de estudos para exterior

153. Modelo de pedido de guarda e responsabilidade de neto menor

154. Modelo de medida cautelar inominada - imóvel adquirido durante concubinato

155. Modelo de medida cautelar preparatória de sequestro - patrimônio - dissolução de união estável

156. Modelo de ação de busca e apreensão de menor requerida pela mãe

157. Modelo de comprovação de depósito de alimentos provisionais por parte do alimentante

158. Modelo de comprovação de pagamento de pensão alimentícia

159. Modelo de comunicação de desistência da ação de divórcio

160. Modelo de ação de separação judicial litigiosa - violação dos deveres conjugais

161. Modelo de ação de separação judicial litigiosa - abandono do lar pelo cônjuge varão

162. Modelo de homologação de acordo de pensão alimentícia

163. Modelo de contestação à ação de alimentos

164. Modelo de contestação à ação de alimentos - fixação de alimentos provisórios a partir da data da citação

165. Modelo de contestação à ação de alimentos - luxo e ostentação

166. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c alimentos

167. Modelo de contestação à ação de alimentos - conexão de ações

168. Modelo de contestação à ação de alimentos - responsabilidade de ambos os pais na criação dos filhos

169. Modelo de contestação à ação de divórcio direto - falta de pressupostos processuais e ausência de juntada de documentos

170. Modelo de contestação à ação de exoneração de alimentos

171. Modelo de contestação à ação de guarda proposta por avós paternos

172. Modelo de contestação à ação de indenização por dano moral - violência física

173. Modelo de contestação à ação de indenização por danos morais - fotografias utilizadas no processo de guarda de filho menor

174. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c alimentos

175. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade - exame de DNA

176. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c alimentos

177. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

178. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c pedido de herança - falta de provas

179. Modelo de contestação à ação de investigação de paternidade c/c alimentos - falta de provas de filiação do menor

180. Modelo de contestação à ação revisional de alimentos - o requerido afirma que a autora pode arcar com parte do encargo

181. Modelo de contestação à ação de nulidade de ato jurídico - restabelecimento da sociedade conjugal

182. Modelo de contestação à ação de reconhecimento de união estável - partilha de bens

183. Modelo de contestação à ação de revisão de alimentos

184. Modelo de contestação à ação revisional de alimentos

185. Modelo de contestação à ação de revisional de alimentos - possiblidade de pagamento da pensão pleiteada

186. Modelo de contestação à ação indenizatória pela morte do pai dos requerentes

187. Modelo de contestação à ação cautelar de guarda da filha menor- fotos para book - conduta não desonrosa

188. Modelo de contestação à medida cautelar de guarda e posse provisória de menor - requerente agiu de má-fé para obter fotos da requerida

189. Modelo de contestação à medida cautelar de separação de corpos - conduta desonrosa por parte da autora

190. Modelo de contestação à ação de separação c/c alimentos - alegação de responsabilidade de ambos os cônjuges no sustento dos filhos

191. Modelo de contestação à ação de interdição - alegação de inexistência de incapacidade mental

192. Modelo de contestação à ação de alimentos

193. Modelo de contestação à ação de alimentos - limitação da pensão alimentícia ão valor de 30% dos rendimentos

194. Modelo de contestação à ação de divórcio litigioso - majoração do direito de visita ao filho menor

195. Modelo de contestação à ação de alimentos - valor indevidamente pleiteado - quantia já paga pelo alimentante

196. Modelo de contestação à ação de execução de alimentos - pedido de exoneração da pensão alimentícia

197. Modelo de contestação à ação de dissolução de sociedade de fato - alegação de ausência de união estável ante à falta de requisito temporal

198. Modelo de contestação à ação de execução de alimentos - ausência de inadimplência

199. Modelo de contraminuta ao agravo de instrumento - depósito judicial - sociedade - patrimônio do casal

200. Modelo de contrarrazões ao agravo de instrumento - manutenção de decisão do quantum alimentício

201. Modelo de contrarrazões ao agravo de instrumento - manutenção do deferimento de alimentos provisórios

202. Modelo de declaração de ausência - marido que se encontra em lugar incerto e não sabido

203. Modelo de contrarrazões de apelação - manutenção de sentença que julgou pela exoneração de pensão alimentícia

204. Modelo de contrarrazões de apelação - sentença de reconhecimento de paternidade - pensão alimentícia

205. Modelo de conversão de separação judicial consensual em divórcio amigável

206. Modelo de dissolução de sociedade conjugal c/c alimentos - união est vel

207. Modelo de divórcio consensual - pensão alimentícia - direito de visitas - guarda de filhos menores

208. Modelo de ação de divórcio direto consensual - guarda dos filhos e pensão alimentícia

209. Modelo de embargos de declaração contra decisão homologatória - conversão da separação judicial em divórcio

210. Modelo de embargos de declaração - de cujus - herdeiros

211. Modelo de embargos infringentes - impossibilidade de pensão alimentícia

212. Modelo de exceção de incompetência proposta em ação cautelar de sequestro de bens

213. Modelo de execução de alimentos - separação judicial

214. Modelo de execução de alimentos em razão de descumprimento de acordo

215. Modelo de ação de execução de alimentos - descumprimento de acordo

216. Modelo de execução de alimentos - pensão alimentícia - descumprimento de obrigações por parte do réu

217. Modelo de execução de prestação alimentícia

218. Modelo de ação de interdição - genitora propoe ação de interdição da filha, portadora de problemas mentais

219. Modelo de acordo de pensão alimentícia c/c regulamentação de visitas

220. Modelo de habeas corpus preventivo - alimentante impossibilitado de arcar com as prestações alimentícias por falta de recursos

221. Modelo de impugnação à contestação - investigação de paternidade

222. Modelo de impugnação à contestação - ação cautelar de separação de corpos - cônjuge varão - desleixo em relação à família

223. Modelo de impugnação à contestação - ação de reparação de danos - venda ilícita de fotos

224. Modelo de contestação - impugnação - ação revisional de alimentos

225. Modelo de contestação - impugnação - investigação de paternidade

226. Modelo de embargos à execução - impugnação - intempestividade - dever do alimentante assumir o compromisso

227. Modelo de informação de conta corrente para depósito de alimentos

228. Modelo de informação de conta do alimentante para depósito de alimentos

229. Modelo de informação de depósito de alimentos na conta da representante da menor de idade

230. Modelo de informação de comprovante de depósito de alimentos

231. Modelo de requerimento de desistência do processo de separação judicial - reconciliação do casal

232. Modelo de interdição plena c/c pedido suprimento judicial

233. Modelo de interdição de pessoa portadora de deficiência mental

234. Modelo de ação de alimentos - filho menor - regime de concubinato

235. Modelo de ação declaratória de bem reservado - divórcio

236. Modelo de divórcio direto consensual

237. Modelo de habeas corpus - prisão civil por falta de pagamento de alimentos

238. Modelo de medida cautelar de guarda e posse provisória de menor

239. Modelo de ação cautelar de separação de corpos

240. Modelo de medida cautelar de afastamento tempor rio do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor

241. Modelo de cautelar incidental de separação de corpos - agressões físicas

242. Modelo de medida cautelar inominada - bloqueio de valores em reclamatória trabalhista - ação de separação judicial

243. Modelo de medida cautelar inominada - impedimento de transferência de imóvel - separação do casal

244. Modelo de reconvenção - partilha de bens ante separação - prestação alimentícia

245. Modelo de recurso de apelação - exoneração de pensão alimentícia

246. Modelo de inventário sob a forma de arrolamento - partilha de bens

247. Modelo de inventário pelo rito de arrolamento - herdeiros maiores e capazes - partilha amigável

248. Modelo de inventário pelo rito de arrolamento - cessão de direitos hereditários

249. Modelo de inventário por arrolamento sumário - saldo bancário e bens imóveis

250. Modelo de juntada de documentos em ação de investigação de paternidade - comprovação de falta de recursos para perícia

251. Modelo de juntada de comprovante de pagamento de pensão alimentícia

252. Modelo de justificativa de impossibilidade de efetuar pagamento de pensões alimentícias

253. Modelo de justificativa para não concessão de alimentos

254. Modelo de manifestação em autos de agravo de instrumento - alimentos provisionais - redução do quantum

255. Modelo de medida cautelar de afastamento temporário do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor

256. Modelo de medida cautelar de arrolamento de bens - ameaça de dissipação por parte de cônjuge

257. Modelo de medida cautelar de arrolamento de bens - separação de fato - conservação de patrimônio

258. Modelo de medida cautelar de arrolamento de bens - dissolução de sociedade conjugal

259. Modelo de medida cautelar de busca e apreensão de filho menor - separação de fato - pai se nega a devolver filho menor

260. Modelo de medida cautelar de guarda e posse provisória - filho não recebe cuidados necessários por parte da mãe

261. Modelo de medida cautelar de guarda provisória por parte de mãe legítima - falecimento dos pais adotivos

262. Modelo de medida cautelar de preparo de sequestro de bens - separação dos concubinos

263. Modelo de medida cautelar de protesto contra alienação de bens - separação de fato -  preservar meação de cônjuge virago

264. Modelo de medida cautelar de separação de corpos

265. Modelo de medida cautelar de separação de corpos - guarda dos filhos

266. Modelo de medida cautelar de separação de corpos - dois anos de casamento

267. Modelo de medida cautelar de separação de corpos - conduta agressiva do réu - guarda dos filhos

268. Modelo de medida cautelar incidental para garantia de visitação do pai aos filhos menores

269. Modelo de medida cautelar inominada incidental - inexistência de união estável

270. Modelo de medida cautelar inominada incidental - separação judicial - uso de bem comum

271. Modelo de ação cautelar inominada - afastamento de companheiro do lar - agressão

272. Modelo de medida cautelar de visitação - ajuste de dias

273. Modelo de ação de investigação de paternidade c/c petição de herança

274. Modelo de contestação - réu desempregado - impossibilidade de pagar alimentos a filho menor

275. Modelo de contestação - execução de alimentos - falta de inadimplemento

276. Modelo de ação de investigação de paternidade c/c alimentos - insuficiência de recursos financeiros para pagamento de perícia

277. Modelo de medida cautelar de separação de corpos

278. Modelo de pedido de abertura de inventário e partilha de bens

279. Modelo de pedido de abertura de inventário na forma de arrolamento

280. Modelo de pedido de adoção plena - criança que se encontra sob a guarda de casal

281. Modelo de pedido de adoção de menor

282. Modelo de pedido de adoção plena por casal que detém a guarda de menor

283. Modelo de ação cautelar incidental de afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal

284. Modelo de ação de alimentos - abandono do lar pelo pai da criança

285. Modelo de pedido de alimentos em decorrência de divórcio

286. Modelo de pedido de alimentos em prol de filho menor

287. Modelo de ação de alimentos - cônjuge e prole

288. Modelo de pedido de alimentos provisionais

289. Modelo de ação cautelar de alimentos provisionais - separação de corpos

290. Modelo de medida cautelar incidental de alimentos provisionais - separação judicial em trâmite

291. Modelo de pedido de alteração de acordo - convivência de ex-cônjuges na mesma casa - agressões

292. Modelo de pedido de alteração de cláusula contratual em acordo de divórcio para diminuir valor da pensão alimentícia

293. Modelo de alteração de cláusula de acordo de visitação de filho menor

294. Modelo de pedido de alteração de guarda de menor

295. Modelo de pedido de alvará  judicial para movimentar caderneta de poupança

296. Modelo de ação de anulação de casamento - desconhecimento de crimes pregressos cometidos pelo cônjuge

297. Modelo de ação de anulação de casamento - erro essencial sobre a pessoa do cônjuge

298. Modelo de pedido de anulação de casamento - vida desregrada de cônjuge (erro quanto à pessoa)

299. Modelo de pedido de anulação de partilha de bens em face de divórcio

300. Modelo de pedido de anulação de registro de nascimento - prova de erro e falsidade de declarações

301. Modelo de ação cautelar de arrolamento de bens - anulação de casamento

302. Modelo de pedido de autorização judicial a menor - viagem ao exterior

303. Modelo de pedido de cancelamento de cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade de imóvel dado em garantia de pensão alimentícia - falecimento de alimentada

304. Modelo de pedido de conversão consensual de separação judicial em divórcio

305. Modelo de curatela - problemas mentais

306. Modelo de pedido de conversão de separação consensual em divórcio

307. Modelo de pedido de conversão de separação judicial em divórcio pelo decurso do lapso temporal

308. Modelo de pedido de conversão de separação judicial em divórcio

309. Modelo de pedido de conversão de separação litigiosa em consensual

310. Modelo de pedido de conversão de separação litigiosa em separação consensual

311. Modelo de pedido de curatela à doente mental

312. Modelo de pedido de curatela a pessoa incapaz

313. Modelo de pedido de curatela para regularidade de representação de interditando

314. Modelo de ação declaratória de ausência

315. Modelo de ação declaratória negativa de paternidade

316. Modelo de ação ordinária de reconhecimento de união estável c/c partilha de patrimônio comum ou indenização

317. Modelo de pedido de desistência de ação de separação litigiosa - reconciliação do casal

318. Modelo de pedido de dissolução de união estável

319. Modelo de pedido de reconhecimento de união estável c/c sua dissolução c/c pedido de guarda e alimentos a menor

320. Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha e indenização

321. Modelo de pedido de divórcio consensual direto

322. Modelo de pedido de divórcio direto

323. Modelo de ação de divórcio direto

324. Modelo de pedido de divórcio direto consensual - separação de fato por mais de dois anos

325. Modelo de pedido de divórcio direto devido à abandono do lar pelo cônjuge

326. Modelo de pedido de divórcio direto litigioso - abandono do lar por parte do cônjuge varão

327. Modelo de pedido de divórcio direto litigioso - casal encontra-se separado de fato há mais de dois anos

328. Modelo de ação de divórcio - partilha de bens móveis pelo cônjuge virago - comportamento violento do requerido

329. Modelo de pedido de exoneração de alimentos - união estável - maioridade da filha

330. Pedido de exoneração de pensão alimentícia - impossibilidade do alimentante e a desnecessidade de ex-cônjuge

331. Modelo de pedido de exoneração de prestação alimentícia em autos de conversão de separação judicial em divórcio - alegação de desemprego

332. Modelo de pedido de extinção do processo com julgamento de mérito - pensão alimentícia

333. Modelo de pedido de expedição de alvará judicial para venda de bem imóvel de menor - condomínio

334. Modelo de pedido de extinção da obrigação de pensão alimentícia - novo casamento da alimentanda

335. Modelo de pedido de extinção do processo de divórcio - reconciliação do casal

336. Modelo de pedido de extinção do processo de execução de alimentos - reconciliação do casal

337. Modelo de pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento de mérito - falecimento do réu

338. Modelo de pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito - reconciliação do casal

339. Modelo de pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito - cessação de alimentos provisórios à filha menor - reconciliação do casal

340. Modelo de pedido de extinção do processo de separação - desistência da pensão alimentícia - reconciliação do casal

341. Modelo de pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito - perda do objeto - falecimento do cônjuge

342. Modelo de pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito - falecimento da menor alimentanda

343. Modelo de pedido de fixação de alimentos - cônjuge virago - separação judicial

344. Modelo de pedido de fixação de alimentos provisionais em razão de necessidade

345. Modelo de pedido de guarda e responsabilidade de menor em face de falecimento da genitora

346. Modelo de ação de guarda de menor por parte da avó materna

347. Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor - sobrinha

348. Modelo de ação de guarda de menor por parte da genitora e seu companheiro - Previdência Social

349. Modelo de instrumento particular de acordo - guarda compartilhada de filho

350. Modelo de pedido de homologação de acordo de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens

351. Modelo de pedido de reconhecimento de união estável c/c dissolução da mesma

352. Modelo de pedido de homologação de acordo de guarda, direito de visita e alimentos

353. Modelo de pedido de homologação de acordo de transferência provisória de guarda

354. Modelo de acordo de regulamentação de visitas e concessão de alimentos

355. Modelo de pedido de reconhecimento de sociedade concubinária c/c dissolução da mesma - divisão de bens e definição de guarda de menor

356. Modelo de homologação de acordo perante a Vara de Família

357. Modelo de homologação de acordo de dissolução de união estável c/c indenização de servilços prestados

358. Modelo de homologação de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens

359. Modelo de pedido de homologação de divórcio direto e consensual

360. Modelo de pedido de homologação de separação consensual

361. Modelo de Pedido de separação consensual

362. Modelo de homologação de separação consensual

363. Modelo de interdição genitores do interditando

364. Modelo de pedido de interdição - tia da interditanda

365. Modelo de ação de interdição - falta de discernimento para os atos da vida civil

366. Modelo de pedido de interdição de cônjuge

367. Modelo de ação de interdição - filho portador de deficiência mental

368. Modelo de pedido de interdição de pessoa esquizofrênica

369. Modelo de ação de interdição plena c/c pedido de suprimento judicial - esquizofrenia paranoide

370. Modelo de pedido de intimação da representante legal do alimentando para que levante os valores depositados à título de pensão

371. Modelo de pedido de justificação para comprovação de união estável

372. Modelo de pedido de libertação de prisão civil - depósito de alimentos

373. Modelo de revisão de alimentos provisórios

374. Modelo de majoração de pensão alimentícia - menor adoentado - desemprego da genitora

375. Modelo de pedido de majoração de pensão alimentícia em prol de menor - tratamento médico

376. Modelo de medida cautelar de separação de corpos

377. Modelo de pedido de modificação de guarda e responsabilidade

378. Modelo de ação ordinária de modificação de guarda por parte de genitor

379. Modelo de pedido de modificação do direito de visita dos filhos

380. Modelo de ação de anulação de casamento - erro essencial quanto à pessoa do cônjuge

381. Modelo de pedido de perícia em ação de interdição

382. Modelo de pedido de prestação de pensão alimentícia

383. Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência na prestação alimentícia

384. Modelo de pedido de prisão civil - falta de prestação alimentícia

385. Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência do alimentante quanto ao pagamento de pensão ao filho menor

386. Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência de pensão alimentícia

387. Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência do alimentante

388. Modelo de pedido de prisão do alimentante - inadimplência no pagamento de pensão

389. Modelo de pedido de prisão em face de descumprimento de prestação alimentícia provisória

390. Modelo de pedido de providências quanto à guarda de menores - suspeita de sequestro de menores por parte da genitora

391. Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato c/c adjudicação de bem móvel

392. Modelo de ação de dissolução de sociedade civil de fato

393. Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens

394. Modelo de pedido de reconsideração em agravo de instrumento - guarda provisória dos filhos

395. Modelo de pedido de regulamentação de guarda provisória

396. Modelo de pedido de regulamentação do direito de visita a menor

397. Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor

398. Modelo de ação de guarda e responsabilidade - menores que já  se encontram sob a responsabilidade da avó

399. Modelo de pedido de regularização de tutela - menor criada por avó materna - consentimento para o matrimônio

400. Modelo de ação de investigação de paternidade - pedido de restituição de prazo recursal - indução em erro

401. Modelo de pedido de retificação de certidão de óbito

402. Modelo de pedido de revisão - majoração de pensão alimentícia

403. Modelo de revisão de valores concedidos em pensão alimentícia

404. Modelo de revisão de pensão alimentícia

405. Modelo de pedido de revogação do alvará de soltura do alimentando - inadimplência

406. Modelo de pedido de separação consensual

407. Modelo de pedido de separação consensual - comunhão universal de bens

408. Modelo de pedido de separação consensual - guarda de menor - inexistência de bens

409. Modelo de pedido de separação de corpos

410. Modelo de pedido de separação de corpos de comum acordo - impossibilidade do casal de requerer a separação consensual

411. Modelo de ação cautelar de separação de corpos - violência física contra o cônjuge virago

412. Modelo de Pedido de separação judicial consensual - regime de separação parcial de bens

413. Modelo de pedido de separação judicial consensual - acordo quanto à partilha de bens, pensão alimentícia e restituição de nome de solteira

414. Modelo de ação de separação judicial com pedido de tutela antecipada

415. Modelo de Pedido de separação judicial litigiosa - violação dos deveres conjugais

416. Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física ao cônjuge varão

417. Modelo de ação de separação judicial litigiosa – agressão física contra cônjuge varão

418. Modelo de ação de separação litigiosa c/c pedido de fixação de alimentos provisionais

419. Modelo de pedido de soltura referente à prisão civil por falta de alimentos - depósito dos valores referentes

420. Modelo de pedido de substituição de testemunha

421. Modelo de pedido de suspensão da execução de alimentos - inadmissibilidade de pagamento de prestações pretéritas

422. Modelo de pedido de suspensão da execução de alimentos - acordo entre as partes

423. Modelo de pedido de transferência de guarda provisória a parentes - viagem de negócios da genitora ao exterior

424. Modelo de pedido de tutela de menor por parte de avós - falecimento da mãe e desconhecimento da paternidade

425. Modelo de pedido de tutela de menor por parte dos avós

426. Modelo de pedido de tutela de menores pela avó paterna

427. Modelo de pedido de tutela dos menores por parte dos tios

428. Modelo de pedido de tutela em favor de menor

429. Modelo de pedido de tutela por parte de irmã da menor que já  se encontra sob sua guarda provisória

430. Modelo de pedido de tutela por parte dos avós c/c destituição de pátrio poder com relação ao pai

431. Modelo de pedido de suprimento de idade para o casamento - gravidez

432. Modelo de pedido para dilação de prazo processual

433. Modelo de pedido de alteração no valor de pensão alimentícia

434. Modelo de ação para fixação de alimentos

435. Modelo de prestação de informações à Vara de Família sobre depósitos de alimentos pelo alimentante

436. Modelo de Reconvenção em autos de separação litigiosa

437. Modelo de Reconvenção em pedido de separação - abandono de lar

438. Modelo de requerimento de dissolução de união estável

439. Modelo de Requerimento de dissolução de união estável c/c alimentos provisionais

440. Modelo de Requerimento de homologação de acordo para pagamento de pensão alimentícia

441. Modelo de requerimento do réu perante a Corregedoria - realização do exame de DNA gratuitamente

442. Modelo de requerimento para dissolução de união estável

443. Modelo de restabelecimento da sociedade conjugal após separação judicial

444. Modelo de requerimento de produção de provas em ação de investigação de paternidade

445. Modelo de dissolução de união estável - dispensa de pensão alimentícia

446. Modelo de ação de separação judicial consensual - guarda de filhos - visita - inexistência de bens

447. Modelo de ação de separação judicial consensual com guarda compartilhada de filhos

448. Modelo de ação de separação judicial litigiosa - partilha de bens e guarda de menor ao pai

449. Modelo de ação de divórcio direto - reconhecimento de propriedade de imóvel adquirido antes da partilha do patrimônio do casal

450. Modelo de transação quanto à prestação de alimentos

451. Modelo de execução de alimentos a menor impúbere

452. Modelo de ação de destituição de poder familiar - dependência química da genitora

453. Modelo de ação de separação consensual por mútuo consentimento - sem patrimônio e nem prole

454. Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha sem pedido de prisão

455. Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha e pedido de prisão

456. Modelo de petição inicial de Execução de título judicial – Alimentos

457. Modelo de pedido de transferência de FTGS - reconhecimento alienacao parental e prisao civil por dívida de alimentos

458. Modelo de medida protetiva de urgência contra violência doméstica - Lei Maria da Penha

459. Modelo de resposta à acusação em ação penal - violência doméstica - legítima defesa

460. Modelo de resposta à acusação em ação penal  - violência doméstica

461. Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência

462. [NOVOCPC] Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência

463.[NOVOCPC] Modelo de réplica à contestação – divórcio

464.[NOVOCPC] Modelo de ação de regulamentação de visitas

465. Modelo de Acordo de Dissolução de União Estável - cartório [comentado]

466. Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável [comentado]

467. Modelo de Ação de Alimentos [comentado]

468. Modelo de ação revisional de alimentos

469. Modelo de ação de exoneração de alimentos

470. Modelo de ação de retificação de registro civil

471. Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar

472. Modelo de petição inicial - execução de alimentos - descumprimento de acordo homologado

473. Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de prisão

474. Modelo de ação de exoneração de alimentos v2

475. Modelo de aditamento inicial -esclarecimentos - valor pensão

476. Modelo de aditamento da petição inicial - alimentos - pedido de prisão civil

477. Modelo de ação de regularização de guarda e regulament. do direito de visitas c pedido guarda provisória

478. Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência

479. Modelo de petição inicial em ação de divórcio

480. Modelo de ação de divórcio litigioso cc pedido de pensão alimentícia e partilha de bens

481. Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil

482. Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - levantamento de valores de PIS PASEP e caderneta de poupança - falecimento de companheiro.

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